Política de Direitos Autorais

 

Notificação de Alegações de Violações de Direitos Autorais

A FourKites, Inc. (“FourKites”) leva a sério alegações de violações de Direitos Autorais. A FourKites responderá notificações de supostas violações de direitos autorais que cumpram com a lei aplicável. Se você considera que algum conteúdo acessível em qualquer página da Internet, aplicativo móvel ou plataforma operada pela FourKites que ofereça o armazenamento, carregamento ou compartilhamento de conteúdo (os “Serviços”) infringe direitos autorais de sua titularidade, você poderá solicitar a remoção desse conteúdo (ou o acesso a ele) dos Serviços enviando uma notificação escrita ao agente de direitos autorais da FourKites (abaixo designado). De acordo com a Lei de Limitação de Responsabilidade por Violações de Direitos Autorais Online da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act of the Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. [Código dos Estados Unidos] § 512) (“DMCA”), a notificação escrita (a “Notificação de DMCA“) deve conter substancialmente as seguintes informações:

  • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação da obra protegida por direitos autorais que você considera que foi violada ou, se a alegação envolver várias obras protegidas por direitos autorais nos Serviços, uma lista representativa de tais obras.
  • Identificação do conteúdo supostamente violador de maneira suficientemente precisa para nos permitir localizar o conteúdo.
  • Informações adequadas para que possamos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se houver, endereço de e-mail).
  • Uma declaração de que você tem a convicção, de boa-fé, de que o uso da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu representante ou por lei.
  • Uma declaração de que as informações da notificação escrita são precisas e corretas.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular do direito autoral.

O agente designado de direitos autorais da FourKites para recebimento de Notificação de DMCA é:

Michelle Meller
FourKites, Inc.
500 W. Madison Ave.
Suite 3300
Chicago, IL 60661
1-888-466-6958
[email protected]

Se você não cumprir todas as exigências da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua Notificação de DMCA poderá não ter efeitos.

Por favor, esteja ciente de que se você, de forma consciente, alegar falsamente que o conteúdo ou atividade nos Serviços está violando seus direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios), nos termos da Seção 512 (f) do DMCA.

Procedimentos de Contranotificação de Contestação

Se você considerar que o conteúdo que você publicou nos Serviços foi removido ou seu acesso foi desativado por engano ou por identificação incorreta, você poderá enviar uma contranotificação escrita para nós (uma “Contranotificação“), direcionada a nosso agente de direitos autorais (acima designado). De acordo com a DMCA, a Contranotificação deve conter substancialmente as seguintes informações:

  • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação do conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que o conteúdo era disponibilizado antes de ser removido ou de seu acesso ser desativado.
  • Informações adequadas para que possamos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se houver, endereço de e-mail).
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem a convicção, de boa-fé, de que o conteúdo identificado acima foi removido ou desativado por erro ou por falta de identificação correta do conteúdo a ser removido ou desativado.
  • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição da Corte Distrital Federal da comarca da sua residência ou sede (ou, se você residir fora dos Estados Unidos, com a jurisdição de qualquer comarca em que os Serviços porventura sejam prestados) e de que você aceita serviços da pessoa (ou de um representante dessa pessoa) que tiver prestado os Serviços relacionados à reclamação em questão.

A DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que apresentar a Notificação de DMCA original não ingressar com uma ação judicial contra você em até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da cópia de sua Contranotificação.

Por favor, esteja ciente de que se você, de forma consciente, alegar falsamente que o conteúdo ou atividade nos Serviços foi removido ou seu acesso desabilitado por erro ou por falta de identificação correta, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios), nos termos da Seção 512 (f) do DMCA.

Infratores reincidentes

A nossa política é, nas circunstâncias apropriadas, desativar e/ou encerrar contas de usuários que forem infratores reincidentes.